1 – INTRODUÇÃO
A Cupcode Desenvolvimento e Marketing LTDA, daqui em diante simplesmente referida como CUPCODE, cujas
informações estão disponíveis nos seus Termos de Serviço, oferece serviços de desenvolvimento web,
marketing digital e afins.
A Cupcode se esforça para assegurar o mais alto nível de privacidade de dados ao oferecer sua variedade
de produtos e serviços para os clientes (“Clientes”) e visitantes (“Visitantes”) (conjuntamente,
“Usuários”).
Na Cupcode, a privacidade e segurança de nossos Usuários são de suma importância. A Cupcode é
comprometida com a proteção dos dados que você compartilha conosco.
Quando esta Política mencionar “Cupcode”, “nós,” ou “nosso”, refere-se à Cupcode que é responsável pela
proteção de suas informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade (o “Controlador de
Dados”).
Esta Política de Privacidade (“Política”) explica como a Cupcode processa informações que podem ser
usadas para identificar direta ou indiretamente um indivíduo (“Dados Pessoais”) coletados em nosso Site,
fóruns e nossas aplicações para dispositivos móveis (“Plataforma”).
Todos os dados pessoais são processados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados
(UE) 2016/679 (“RGPD”) e a legislação local de proteção de dados dos Estados-Membros da UE, e com a Lei
Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18 (“LGPD”).
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou qualquer solicitação sobre o processamento de Dados Pessoais,
favor entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected].
2 – CONFIDENCIALIDADE E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Na Cupcode, todos os Dados Pessoais são processados respeitando os seguintes princípios fundamentais:
- Tratamento de dados de maneira justa, transparente e legal, respeitando o titular dos dados;
- Coleta e processamento dos Dados Pessoais estritamente para finalidades legítimas, claras e
específicas, sem usar os dados de maneira que seja incompatível com tais finalidades (propósito
limitado);
- Asseguração de que os Dados Pessoais coletados são pertinentes, adequados e não excessivos em
relação aos propósitos para os quais são processados (minimização de dados);
- Manutenção da precisão dos Dados Pessoais e atualização dos mesmos quando necessário (exatidão);
- Armazenamento dos Dados Pessoais de maneira que a identificação dos titulares dos dados não
ultrapasse o tempo necessário para os propósitos do processamento (limitação de conservação);
- Processamento dos Dados Pessoais de modo a garantir sua segurança, incluindo proteção contra
tratamento não autorizado ou ilícito e contra sua perda, destruição ou danificação acidental,
utilizando medidas técnicas e organizacionais apropriadas (integridade e confidencialidade).
Todo o conteúdo armazenado em nossa Plataforma é considerado estritamente confidencial. A informação é
guardada com segurança e o acesso a ela é permitido apenas a uma equipe devidamente capacitada.
3 – COLETA DE INFORMAÇÕES
3.1. Dados fornecidos por você
Nós na Cupcode coletamos informações essenciais para o uso adequado de nossa Plataforma. Isso nos
permite cumprir nossos deveres contratuais e legais. Se decidir não fornecer determinados dados ou
solicitar a remoção ou interrupção do processamento desses dados, pode resultar na desativação da sua
conta na Cupcode.
Informações de Registro. Quando se cadastra na Cupcode, pedimos que forneça
informações básicas como e-mail e senha. Em algumas situações, solicitamos informações adicionais, como
seu nome completo, verificação de identidade e detalhes de contato, especialmente ao registrar um
domínio, que será exibido no WHOIS.
Dados de Login. Coletamos Login e E-mail do Google e do Facebook. Para mais
informações, consulte: https://developers.google.com/+/web/api/rest/oauth#profile
Verificação de Identidade. Para cumprir as normas estabelecidas pela Corporação de
Atribuição de Nomes e Números na Internet (“ICANN”) antes de registrar um novo domínio, a Cupcode pode
solicitar informações para verificar a identidade (como fotos de seu passaporte, documento de
identidade, carteira de habilitação válida ou outros documentos conforme permitido ou exigido pela lei
aplicável).
Informações de Pagamento. Para utilizar recursos da Plataforma Cupcode (como
hospedagem de sites, registro de domínios), podemos solicitar que você forneça dados financeiros
específicos para facilitar o processo de pagamento. Usamos serviços terceirizados (processadores de
pagamento), então não coletamos nem armazenamos dados do cartão de crédito (apenas recebemos informações
sobre o status do pagamento e armazenamos os 4 últimos dígitos do cartão de crédito).
Comunicações. Quando você se comunica com a Cupcode (através de solicitações gerais),
coletamos informações sobre sua comunicação e quaisquer informações que escolha fornecer. Para atender à
sua solicitação, podemos acessar as informações fornecidas na sua Conta Cupcode, histórico de compras,
etc.
Informações de Candidatos a Emprego. Coletamos informações que você fornece ao se
candidatar a vagas de emprego publicadas em nosso site ou por outros meios. Para mais detalhes, consulte
a Seção 5 abaixo.
Você também pode optar por fornecer informações adicionais ao preencher formulários, realizar
pesquisas, atualizar ou adicionar informações à sua Conta Cupcode, responder a pesquisas, postar em
fóruns da comunidade, participar de promoções ou usar outros recursos da Plataforma Cupcode.
A Cupcode processa essas informações com base em:
Seu consentimento, expresso ao voluntariamente preencher e enviar seus Dados Pessoais em formulários de
registro, por e-mail, solicitações ou janelas de interação, etc.;
Realização e execução de acordos contratuais e obrigações entre a Cupcode e o Usuário;
Interesses legítimos da Cupcode, como controlador de dados gerente da Plataforma Cupcode;
Cumprimento das obrigações legais a que a Cupcode está sujeita, incluindo, mas não se limitando a,
regras da ICANN: icann.org/resources/pages/approved-with-specs-2013-09-17-pt#whois
3.2. Informações que coletamos quando você utiliza a Plataforma
Quando você usa a Plataforma Cupcode ou nos contata diretamente por qualquer meio de comunicação,
podemos coletar informações suas, incluindo informações pessoais, sobre os serviços que você usa e como
os usa.
Essa informação é necessária para o adequado desempenho do contrato entre você e nós, nos permitindo
cumprir com nossas obrigações legais e por nosso interesse legítimo em fornecer e aprimorar as
funcionalidades da Plataforma Cupcode.
Dados de Localização Geográfica. Coletamos informações sobre sua localização
aproximada, conforme determinado por dados como o endereço de IP, para aprimorar a experiência do
usuário. Esses dados só podem ser coletados quando você acessa a Plataforma Cupcode usando seu
dispositivo.
Coleta Automática de Dados
Dados de Logs e Informações de Dispositivos. Coletamos automaticamente dados de log e
informações do dispositivo quando você acessa e usa a Plataforma Cupcode, mesmo se não tiver criado uma
conta Cupcode ou estiver logado. Essas informações incluem, entre outras: endereço IP, tipo de
navegador, provedor de serviços de internet (ISP), páginas de referência/saída, sistema operacional,
data e hora, dados de fluxo de cliques.
Tecnologias de Rastreamento e Cookies. Usamos cookies, beacons, tags, scripts e outras
tecnologias semelhantes. Coletamos automaticamente informações sobre o sistema operacional do
dispositivo, modelo do telefone, ID do dispositivo e número do cliente. Para mais detalhes sobre o uso
dessas tecnologias, consulte nossa Política de Cookies.
Uso de Informações. Usamos uma ferramenta chamada “Google Analytics” para coletar
informações sobre suas interações com o site e Painel de Controle da Cupcode. Como resultado, o Google,
Inc. instala um cookie permanente em seu navegador para identificá-lo como um usuário único na próxima
vez que visitar este site. Para mais informações, visite o Google.
A Cupcode processa essas informações com base em:
- Sua autorização;
- Realização e execução de acordos contratuais e obrigações entre a Cupcode e o
Usuário;
- Interesses legítimos da Cupcode, como Controlador de Dados gerente da Plataforma
Cupcode.
4 – COMO A CUPCODE UTILIZA SEUS DADOS?
Nós empregamos, resguardamos, unimos e administramos informações, incluindo dados pessoais, acerca de
você com o objetivo de prover, compreender, aprimorar e desenvolver a Plataforma Cupcode, estabelecer e
preservar um ambiente seguro e confiável, e cumprir nossos deveres legais.
Para Reconhecimento. A coleta e processamento de informações de identificação pessoal
tem como objetivo a identificação do usuário, assim como a utilização dos serviços e registro de
domínio. Adicionalmente, esses dados podem ser utilizados para oferecer suporte ao usuário, informando
sobre atualizações e melhorias, fornecendo informações acerca de alterações nos Termos de Serviço
(incluindo modificações nesta Política) e outras informações relevantes.
Para Estabelecer e Preservar um Ambiente Seguro. Verificamos ou autenticamos
informações ou identificações fornecidas por você (como número de identidade, e-mail ou número de
telefone). Também coletamos dados para detectar e prevenir fraudes, spam, abusos, incidentes de
segurança e outras atividades ilícitas ou perigosas.
Para Mantê-lo Conectado. Utilizamos informações sobre uso de dados, dispositivos,
sistemas operacionais para diagnosticar problemas em nossos servidores, administrar nossa plataforma,
tomar decisões sobre o encerramento de versões de SO e SDK’s, identificar características de uso
intensivo para que possamos otimizar nossas aplicações e serviços e melhorar sua experiência de
navegação e compras.
Para Propagandas Personalizadas e Marketing. Para oferecer propostas baseadas em seus
interesses, analisamos dados baseados em seu perfil, características, comportamentos e preferências
(baseado nas informações que você nos forneceu, suas interações com a Plataforma Cupcode e seus
usuários, informações adquiridas de terceiros e seu histórico de pesquisas). Com base nesses resultados,
enviamos diversas ofertas, pesquisas, campanhas, mensagens promocionais, marketing, anúncios e outras
informações que podem ser do seu interesse baseado em suas preferências (incluindo informações sobre
ofertas, campanhas e serviços da Cupcode e marcas parceiras e afiliados.
Para Enviar Comunicações de Serviço e Cobrança. A Cupcode também poderá contatar você
acerca de informações cruciais referentes aos nossos Serviços ou seu uso. Por exemplo, podemos enviar um
aviso (por qualquer canal de comunicação disponível para nós) caso um determinado Serviço esteja
temporariamente suspenso para manutenção, responder aos seus tickets e emails de suporte, enviar
lembretes ou avisos sobre pagamentos próximos ou atrasados de seus pedidos, encaminhar reclamações de
abuso referentes ao seu pacote de hospedagem, ou notificar você sobre alterações significativas em
nossos Serviços. Este tipo de comunicação é essencial, por isso, não é possível cancelar a inscrição
para receber mensagens sobre Serviços e Pagamentos a menos que você não seja mais Usuário da Cupcode (o
que pode ser feito desativando sua conta).
Para Registrar Domínios. Em algumas jurisdições ou em conformidade com as regras do
ICANN ou registradores específicos, as informações de registro de domínio devem ser disponibilizadas e
acessíveis ao público por meio da consulta WHOIS. O banco de dados WHOIS é um banco de dados de acesso
público que lista as informações de registro de domínio para um domínio específico, os nameservers para
os quais o domínio está apontando e as datas de criação e expiração do domínio. A informação de registro
de domínio que você fornece é armazenada pela Cupcode e fica disponível ao público por meio das
consultas WHOIS. A Cupcode pode compartilhar as informações de registro de seu domínio com um provedor
terceirizado para cumprir com os requisitos do ICANN. Ocasionalmente, os usuários podem receber
solicitações de outras empresas ou indivíduos que resultam das pesquisas feitas nos bancos de dados
disponíveis ao público. Qualquer uma dessas solicitações ou comunicações por email não são originárias
da Cupcode e a Cupcode não é responsável pelo uso das informações WHOIS por terceiros. A Cupcode atua
apenas de acordo com as regras e requisitos do ICANN. Para obter mais informações, acesse:
https://www.icann.org/resources/pages/approved-with-specs-2013-09-17-en#whois.
Para Contatar Você. Para notificá-lo sobre a sua Conta, informar sobre problemas com a
sua Conta, resolver disputas, coletar taxas ou encargos, para registrar sua opinião através de pesquisas
ou questionários, enviar atualizações sobre nossa empresa, ou quando necessário para contatá-lo para
cumprir nosso Contrato de Usuário, leis nacionais aplicáveis e qualquer outro acordo que tivermos com
você. Para esses propósitos, podemos contatá-lo via email, telefone, mensagens de texto e portal.
Para Receber Feedback. Podemos enviar um email pedindo que você avalie nossos serviços
e/ou produtos para aprimorar nossos serviços. Para a coleta de feedback, a Cupcode pode utilizar uma
empresa terceirizada, portanto, dados pessoais, como nome, endereço de email e telefone, serão
compartilhados para este fim.
Com quem compartilhamos suas informações?
Nós não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto conforme descrito nesta Política
de Privacidade. Nós podemos compartilhar suas informações pessoais nas seguintes situações:
Com nossos provedores de serviços: Podemos compartilhar suas informações pessoais com
terceiros para que eles possam nos fornecer serviços (por exemplo, processamento de pagamento,
verificação de identidade, análise de dados, suporte ao cliente, serviços de publicidade e marketing e
serviços legais). Esses terceiros têm acesso à sua informação pessoal apenas para realizar estas tarefas
em nosso nome e são obrigados a não divulgá-la ou usá-la para qualquer outra finalidade.
Com autoridades regulatórias e legais: Podemos divulgar suas informações pessoais se
formos obrigados a fazê-lo por lei ou em resposta a um pedido de uma autoridade governamental ou de
aplicação da lei.
Com outras entidades dentro do nosso grupo corporativo: Podemos compartilhar suas
informações pessoais com outras entidades dentro do nosso grupo corporativo, mas essas informações serão
utilizadas apenas para os fins descritos nesta Política de Privacidade.
Para proteger os direitos e a propriedade da Cupcode: Podemos divulgar suas
informações pessoais para proteger os direitos e a propriedade da Cupcode, para fazer cumprir nossos
Termos de Serviço ou outras políticas ou acordos, ou para proteger a segurança ou integridade de nossos
serviços.
Com outros usuários: Quando você compartilha informações ou interage com outros
usuários, as informações que você compartilha também podem ser vistas por outros usuários.
Com afiliados e parceiros de negócios: Podemos compartilhar suas informações pessoais
com nossos afiliados e parceiros de negócios que oferecem produtos ou serviços em conjunto com a
Hostinger ou que são parceiros de marketing da Cupcode.
Com terceiros em caso de uma venda ou transferência de ativos: Se a Cupcode for
adquirida por outra empresa, se fundir com outra empresa, ou se vender ou transferir parte ou a
totalidade de seus ativos à outra empresa, suas informações pessoais podem ser incluídas entre os ativos
transferidos.
Lembre-se de que esta Política de Privacidade não se aplica a qualquer terceiro, inclusive, entre
outros, aplicativos, sites, plataformas, serviços ou recursos online ou offline onde nossos serviços
podem ser exibidos ou compartilhados.
Os links contidos em nossa plataforma podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são operados
por nós. Não temos controle sobre e não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou
práticas de sites ou serviços de terceiros. Além disso, suas interações com esses recursos são regidas
pela política de privacidade da empresa que os fornece, e não por esta Política de Privacidade.
5 – CANDIDATURA A VAGAS DE EMPREGO
A Cupcode dá as boas-vindas a todos os candidatos qualificados que desejam candidatar-se a uma das
posições em aberto publicadas em nossa Página de Carreiras, ou enviadas para futuras posições, enviando
suas informações de contato e currículo (“Informações do Candidato”) por meio do formulário de Inscrição
para Vagas em nosso site, ou através de outros meios que fornecemos.
Compreendemos que a privacidade e a discrição são cruciais para nossos candidatos e estamos
comprometidos em manter as informações dos candidatos de forma privada e para uso exclusivamente interno
da Cupcode, com fins de recrutamento (incluindo a identificação de candidatos, avaliação de suas
inscrições, tomada de decisões de contratação e contato com candidatos por telefone ou por escrito).
A Cupcode pode manter as informações de inscrição enviadas por não mais do que um ano após a vaga para
a qual se inscreveu ter sido preenchida ou encerrada. Coletamos essas informações para reconsiderar
candidatos para outras posições e oportunidades na Cupcode; podemos usar as informações dos candidatos
como referência para futuras inscrições feitas por eles; e, caso o candidato seja contratado, para fins
de tarefas e negócios relacionados ao seu trabalho na Cupcode.
Caso você já tenha enviado suas informações de inscrição para a Cupcode, mas agora deseja acessá-las,
atualizá-las ou excluí-las de nosso sistema, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou acesse a página de
solicitação de remoção e preencha o formulário de remoção.
6 – AUTOMAÇÃO DE TOMADAS DE DECISÃO E CARACTERIZAÇÃO
Nossa plataforma realiza decisões automatizadas e sistema de caracterização. Ao caracterizar seus
dados, nosso algoritmo leva em consideração os seguintes fatores:
- as informações que você nos forneceu;
- suas interações com a Cupcode por meio de nossa Plataforma;
- informações obtidas de terceiros;
- seu histórico de pesquisa;
- histórico de acordos passados, alegações, reclamações, revisões;
- frequência de aquisições;
- outras informações obtidas no uso de nossa Plataforma.
Nossos sistemas automatizados analisam o conteúdo em sua Conta na Plataforma da Cupcode para fornecer
recursos e produtos pessoalmente relevantes a você, como resultados de pesquisas personalizados,
anúncios sob medida, detecção de fraude.
Direito de objeção
Se um usuário desejar mudar suas preferências e tiver objeções ao processamento de Dados Pessoais,
podem fazê-lo a qualquer momento, seguindo as instruções para cancelar a assinatura no e-mail recebido.
Quando a informação é processada com base no interesse legítimo da Cupcode, um usuário tem o direito de
manifestar objeção a esse processamento. No entanto, tal objeção pode levar ao fechamento da
Conta/perfil.
7 – AVISOS DE MARKETING DIRETO E EXPIRAÇÃO DE SERVIÇO/LEMBRETES DE RENOVAÇÃO
Ao criar uma Conta na CUPCODE, de acordo com as preferências disponíveis, os USUÁRIOS são livres para
se inscreverem e/ou cancelarem suas inscrições para receber diversas ofertas e/ou avisos diretamente em
seu e-mail, telefone (mensagens SMS e/ou WhatsApp) ou em sua Conta. A CUPCODE usa as informações de
contato fornecidas e as preferências de seus USUÁRIOS para criação de campanhas de marketing direto (com
envio de ofertas ou newsletters) e/ou avisos de expiração/lembretes de renovação do Serviço.
Essa forma de comunicação, dependendo das preferências dos USUÁRIOS, pode ser personalizada
considerando qualquer outra informação que os USUÁRIOS forneceram à CUPCODE (por exemplo, localização,
informações de perfil de rede social, histórico de compras, etc.), ou que são coletadas ou geradas de
outras fontes, conforme descrito abaixo.
Vale ressaltar que a CUPCODE tem direito, mas não o dever, de enviar avisos/lembretes de renovação ou
expiração de Serviço para seus USUÁRIOS, caso tenham feito a inscrição para recebê-los via SMS/WhatsApp.
Direito de fazer/cancelar inscrição
Se os USUÁRIOS desejarem alterar suas preferências de comunicação (cancelar inscrição), eles são livres
para fazê-lo a qualquer momento, desde que (1) sigam as instruções para cancelar a inscrição na mensagem
de texto ou e-mail recebido (normalmente, há um link destinado a este fim na parte inferior dos e-mails
enviados pela CUPCODE); (2) visitem e ajustem as configurações da conta pessoal dos USUÁRIOS
(preferências de comunicação).
Os USUÁRIOS também podem, a qualquer momento, cancelar suas inscrições para deixar de receber
informações da CUPCODE enviando um e-mail para o endereço [email protected].
8 – OUTROS USOS DE SEUS DADOS PESSOAIS
Desenvolvimento da Plataforma. Utilizamos dados, incluindo feedback público, para conduzir pesquisa e
desenvolvimento para aprimoramento de nossa plataforma com o objetivo de proporcionar a você uma
experiência melhor, mais intuitiva e personalizada, que favorece o crescimento dos usuários.
Suporte ao Cliente. Utilizamos dados para ajudar você e corrigir problemas. Empregamos os dados (que
podem incluir suas comunicações) para investigar, responder e solucionar reclamações e problemas (ex.
bugs).
Agregação de Opiniões. Usamos dados para gerar agregação de opiniões. Empregamos seus dados para
produzir e compartilhar opiniões agregadas que não o identificam.
Segurança e Investigações. Usamos dados para segurança, prevenção de fraudes e investigações.
Empregamos seus dados (incluindo suas comunicações) se considerarmos necessário para fins de segurança
ou para investigar possíveis fraudes ou outras violações de nossos Termos de Serviço ou esta Política
e/ou tentativas de prejudicar nossos usuários.
9 – FONTES DE DADOS PESSOAIS
Coletamos e recebemos seus Dados Pessoais de você mesmo (incluindo seu dispositivo) assim como das
seguintes fontes:
- Operadores de redes sociais (como Facebook, Google, etc.);
- Provedores de serviço terceirizados, fornecedores e nossos parceiros;
- Outras fontes legais.
10 – RETENÇÃO E EXCLUSÃO
Geralmente, retemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para manter a execução do contrato
firmado entre você e nós e para cumprir com nossas obrigações legais.
Se você desejar que não usemos mais suas informações pessoais, deverá solicitar que apaguemos suas
informações pessoais e encerrar sua conta na Cupcode.
Após a desativação da Conta, ainda manteremos os seguintes dados com o propósito de cumprir com os
requisitos legais aplicáveis (como impostos, contabilidade, prestações de contas legais, outros) pelo
tempo que formos legalmente exigidos por tais requisitos legais:
- perfil com informações genéricas (iremos alterar seu e-mail para
[email protected], apagar seu nome, sobrenome e informações de contato) como serviços
adquiridos, informações de login, informações de pagamento, etc.
- no entanto, note que podemos reter algumas de suas informações por mais tempo em
casos específicos (ex., após o encerramento de sua Conta na Cupcode):
- o tempo necessário para nossos negócios legítimos, como detecção de fraudes e
prevenção e melhoria de segurança. Caso a Cupcode suspenda sua conta por motivos de segurança, podemos
reter certas informações desta conta para prevenir que este Usuário abra uma nova conta na Cupcode no
futuro;
- a extensão necessária para cumprir com nossas obrigações legais. A Cupcode pode
manter algumas de suas informações para obrigações de impostos e auditoria legal;
- Posts no fórum ou outras informações visíveis ao público podem continuar a ser
publicamente visíveis na Plataforma da Cupcode, mesmo após sua conta ser desativada. Porém, a
atribuição de tal informação a você será removida. Adicionalmente, algumas cópias de suas informações
(como registros de logs) podem permanecer em nosso banco de dados, mas são dissociadas de
identificadores pessoais;
- ao protegermos a Plataforma da Cupcode de perdas e destruição acidentais ou
maliciosas, cópias residuais de suas informações pessoais não podem ser removidas de nossos sistemas
de backup por um período limitado;
- dados para registro de domínio – no momento da redação desta Política, para registrar
um domínio, somos exigidos a fornecer informações pessoais sobre o proprietário do domínio; essa
informação é mostrada no diretório do WHOIS e é pública. Para mais informações, visite
https://www.icann.org/registrants.
11 – TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADES EXTERNAS
No processo de coleta e processamento das suas informações pessoais, poderemos realizar a transferência
dessas informações para diferentes entidades terceiras.
11.1. Com o seu consentimento
Compartilharemos os seus Dados Pessoais com empresas, organizações ou pessoas fora do nosso
conglomerado quando tivermos o seu consentimento para tal.
11.2. Onde tratamos os seus Dados Pessoais?
- As Informações Pessoais dos Usuários podem ser armazenadas, processadas e mantidas
pela Cupcode e nossos parceiros autorizados e prestadores de serviços no Brasil, Irlanda, Estados
Unidos, Alemanha, e em outras jurisdições conforme necessário para a correta prestação de nossos
Serviços e/ou como exigido por lei (como detalhado abaixo).
- As Informações de Candidatos a Empregos serão guardadas, processadas e mantidas no
Brasil, no local do emprego, e se necessário, numa armazenagem segura em nuvem fornecida por Serviços
Externos.
- A Cupcode está estabelecida no Brasil, que possuí a LGPD (Lei Geral de Proteção dos
Dados), e proporciona um nível adequado de proteção para a informação pessoal de residentes do Brasil,
também estamos em conformidade com as leis da GDPR (General Data Protection Regulation), garantindo
nível adequado de proteção para a informação pessoal de residentes em um Estado membro da União
Européia e também estamos em conformidade com a ADPPA (American Data Privacy and Protection Act),
garantindo a privacidade de dados em níveis adequados aos usuários Norte-Americanos.
- Parceiros e Fornecedores de Serviços da Cupcode que armazenam e/ou processam suas
informações pessoais em nome da Cupcode são obrigados contratualmente a manter as informações
protegidas e seguras, de acordo com os padrões da indústria e independentemente de quaisquer
requisitos legais inferiores que possam ser aplicáveis em sua jurisdição.
- Dados de registro de domínio e dados de identificação são compartilhados com
entidades terceiras conforme as regras do ICANN. Para mais informações visite
https://www.icann.org/resources/pages/approved-with-specs-2013-09-17-en#whois.
Podemos compartilhar informações que não sejam identificadores pessoais com nossos parceiros –
editores, publicidade. Por exemplo, podemos compartilhar informação pública que mostre a tendência de
uso geral de nossa plataforma.
Se estivermos envolvidos numa fusão, reestruturação, aquisição ou venda, continuaremos a garantir a
confidencialidade de qualquer informação pessoal e notificar todos os Usuários afetados.
Em determinadas situações, a Cupcode pode ser solicitada a revelar Dados Pessoais em resposta a pedidos
legais pelas autoridades públicas, outras autoridades competentes, incluindo quando solicitado para
atender os requerimentos da segurança nacional ou judiciária, e fará onde permitido pela lei de proteção
de dados local.
Obrigações de Localização de Dados. Se você reside numa jurisdição que impõe
obrigações de “localização de dados” ou “residência de dados” (ex. requerer que Informações Pessoais de
seus residentes sejam mantidas dentro dos limites territoriais de tal jurisdição), e este fato chegar ao
nosso conhecimento, poderemos manter suas informações pessoais dentro dos limites estabelecidos, se
formos legalmente obrigados a fazê-lo.
Você reconhece que, enquanto isso é feito, poderemos continuar a coletar, armazenar e utilizar suas
informações pessoais em outro lugar.
Identificação, publicidade. Nós também usamos Facebook, Google, bem como outras
ferramentas de publicidade e marketing. Você deve ler atentamente a política de privacidade desses
provedores. Mais informações sobre isso, assim como seus direitos de cancelamento de assinatura dentre
outros, você poderá encontrar nos respectivos websites dessas empresas –
https://policies.google.com/technologies/ads?hl=pt-BR.
11.3. Funcionalidades de Mídias Sociais
Nossos serviços incluem determinadas funcionalidades de Mídias Sociais e widgets, login único, como o
“Facebook Connect” ou o “Google Sign-in”, o botão “Curtir do Facebook”, botão “Compartilhar” e outros
pequenos programas interativos (“Funcionalidades de Mídias Sociais”). Essas Funcionalidades de Mídias
Sociais podem coletar informações como endereço de IP ou qual página você está visitando no nosso Site,
e podem inserir um cookie para permitir seu funcionamento correto. As Funcionalidades de Mídias Sociais
estão hospedadas por entidades terceiras ou diretamente em nossos Serviços. Suas interações com essas
Funcionalidades de Mídias Sociais de terceiros são regidas por suas políticas.
11.4. Nossa Obrigação Legal de Usar ou Divulgar Dados Pessoais
Revelaremos seus Dados Pessoais ao estado e autoridades públicas sem o seu consentimento prévio somente
quando somos legalmente obrigados a fornecer informações, incluindo tomar medidas legais para defender
nossos direitos, bem como os casos onde temos uma crença de boa fé que o acesso, uso, preservação ou
divulgação da informação é razoavelmente necessária para cumprir qualquer lei aplicável, regulamento,
processo legal ou solicitação governamental, aplicar Termos de Serviço aplicáveis, incluindo
investigação de violações potenciais, detectar, prevenir ou de outra forma tratar fraude, segurança ou
problemas técnicos.
12 – PROTEÇÃO E SEGURANÇA
A Cupcode implementou medidas de segurança projetadas para resguardar as informações pessoais que você
nos fornece, incluindo medidas físicas, eletrônicas e processuais. Entre outras coisas, oferecemos
conexão segura via HTTPS em grande parte de nossos serviços. Além disso, monitoramos regularmente nossos
sistemas em busca de vulnerabilidades potenciais e ataques, e estamos sempre em busca de novos meios e
serviços de terceiros para aprimorar a segurança de nossos serviços e a proteção da privacidade de
nossos visitantes e usuários.
Apesar das medidas e esforços tomados pela Cupcode, não podemos garantir a proteção absoluta e
segurança de suas informações pessoais, ou qualquer outro conteúdo que você faça upload, publique ou
compartilhe conosco de qualquer outra maneira.
Por isso, encorajamos você a criar senhas robustas para sua conta de usuário e evitar nos fornecer ou a
qualquer outra pessoa qualquer informação sensível que, acredita, poderia causar danos consideráveis e
irreparáveis se fossem divulgadas.
Se você tiver dúvidas sobre a segurança de nossos serviços, não hesite em entrar em contato conosco
pelo e-mail [email protected].
13 – SEUS DIREITOS
Você tem diversos direitos referentes à proteção de seus dados pessoais. Esses direitos incluem:
- o direito de acessar as informações que processamos sobre você;
- o direito de corrigir informações incorretas ou imprecisas sobre você;
- o direito de transferir todas ou parte das informações coletadas sobre você para você
ou para outro controlador de dados, onde tecnicamente possível (o direito à portabilidade de dados,
com limitações e restrições, conforme especificado no GDPR (União Europeia), LGPD (Brasil) e ADPPA
(EUA));
- o direito de apagar qualquer dado sobre você. Os usuários podem solicitar a exclusão
de quaisquer dados sem demora por motivos legítimos, por exemplo, onde os dados não são mais
necessários para os propósitos pelos quais foram coletados, ou onde os dados foram processados
ilegalmente;
- o direito à restrição de processamento de dados. Os usuários, por motivos legítimos,
podem obter restrição de processamento de dados pelo controlador;
- o direito de se opor ao processamento de dados pessoais quando o processamento é
feito com base em interesses legítimos.
14 – ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA
Presumimos que todos os usuários da Cupcode leram cuidadosamente este documento e concordam com seus
termos. Se alguém não concorda com esta política, deve deixar de usar nosso site e aplicativos móveis.
Reservamos o direito de alterar esta política a qualquer momento. O uso contínuo do site e aplicativos
móveis da Cupcode implica na aceitação da política revisada.
15 – CONTATOS
Para todas as solicitações ou comentários referentes a esta Política de Privacidade, entre em contato:
[email protected]
16 – APLICAÇÃO DA POLÍTICA
Nossa Política aplica-se a todos os serviços oferecidos por nós e nossos afiliados, incluíndo CUPCODE
DESENVOLVIMENTO E MARKETING LTDA, empresa privada limitada, organizada sob as leis do Brasil inscrita no
CNPJ 35.477.174/0001-24, endereço Rua Alberto Potier, 31 – Apto 21 Bloco 1B, Boa Vista, Curitiba Paraná.
CEP: 82560-480, mas exclui serviços que possuem políticas de privacidade separadas que não incorporam
esta Política.
Nossa Política não se aplica aos serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos, incluindo
produtos ou sites que podem ser mostrados a você como resultado de pesquisas, sites que podem incluir
nossos serviços ou outros sites linkados de nossos serviços.
17 – EMENDAS
Nossa Política pode mudar de tempos em tempos. Nós iremos postar qualquer alteração em nosso site, se
as mudanças forem significativas, iremos considerar uma notificação mais explícita.
18 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Se você possui alguma outra dúvida sobre os dados que a Cupcode coleta, ou como os usamos, sinta-se à
vontade para entrar em contato com o Oficial de Proteção de Dados nos detalhes indicados acima.
