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Este Contrato Universal de Termos de Serviço (este “Contrato”) é firmado entre a empresa Cupcode Desenvolvimento e Marketing LTDA. (a seguir referida como “Cupcode”) e o usuário, e passa a vigorar a partir da data de uso deste website (“Site”) ou da data de aceitação eletrônica.
Salvo indicação em contrário nos documentos específicos aceitos em conjunto com este Contrato, a Cupcode contratada tem a seguinte localização:
Cupcode Desenvolvimento e Marketing LTDA., uma empresa brasileira limitada, com endereço registrado em Rua Alberto Potier, 31 – Apto 21 Bloco 1B, bairro Boa Vista, Curitiba – Paraná, Brasil.
Este Contrato define os termos e condições gerais para o uso do Site e dos produtos e serviços contratados ou acessados por meio dele (“Serviços”), e serve de complemento (não substituição) para quaisquer termos e condições específicos aplicáveis aos Serviços específicos. O usuário, ao navegar ou utilizar este Site ou comprar os Serviços e aceitar eletronicamente este Contrato, afirma que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado por este Contrato, bem como pelas políticas a seguir, incluindo contratos de produtos aplicáveis, incorporados por referência.
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De acordo com os termos e condições deste Contrato e de nossas demais políticas e procedimentos, nos esforçamos comercialmente para fornecer nosso Site e Serviços 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete (7) dias por semana. No entanto, você reconhece e concorda que, em determinados momentos, nosso Site e/ou Serviços podem ficar inacessíveis ou indisponíveis por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, falhas de equipamentos, manutenções periódicas, reparos ou substituições que realizamos de tempos em tempos, ou causas além do nosso controle razoável ou não razoavelmente previsíveis, como interrupção ou falha de links de telecomunicação ou transmissão digital, ataques hostis à rede, congestão de rede ou outras falhas. Você reconhece e concorda que não temos controle sobre a disponibilidade contínua e ininterrupta do nosso Site ou Serviços, e que não assumimos qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outra parte em relação a isso. De tempos em tempos, a Cupcode pode oferecer novos serviços (serviços de visualização limitada ou novos recursos para serviços existentes) em uma versão de pré-lançamento. Esses novos Serviços, bem como os novos recursos adicionados aos Serviços existentes ou serviços de visualização limitada, serão referidos, individual ou coletivamente, como “Serviços de Avaliação”. Se você optar por utilizar os Serviços de Avaliação, o uso estará sujeito aos seguintes termos e condições: (i) Você reconhece e concorda que os Serviços de Avaliação são versões de pré-lançamento e podem não funcionar adequadamente; (ii) Você reconhece e concorda que o uso dos Serviços de Avaliação pode expor você a riscos incomuns de falhas operacionais; (iii) Os Serviços de Avaliação são fornecidos como estão, portanto, não recomendamos usá-los em ambientes de produção ou missão crítica; (iv) a Cupcode se reserva o direito de modificar, alterar ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços de Avaliação a qualquer momento; (v) As versões comerciais lançadas dos Serviços de Avaliação podem ser substancialmente diferentes, e os programas que utilizam ou executam os Serviços de Avaliação podem não funcionar com as versões comerciais lançadas ou versões subsequentes; (vi) A Cupcode pode limitar a disponibilidade do tempo de suporte ao atendimento ao cliente dedicado aos Serviços de Avaliação; (vii) Você concorda em fornecer feedback imediato sobre sua experiência com os Serviços de Avaliação através de um formulário solicitado por nós, incluindo informações necessárias para nos permitir replicar erros ou problemas que você tenha encontrado. Você reconhece e concorda que podemos utilizar seu feedback para qualquer finalidade, incluindo o desenvolvimento de produtos. A pedido da Cupcode, você fornecerá feedback que possamos utilizar publicamente em materiais de imprensa e marketing. Quaisquer direitos de propriedade intelectual inerentes ao seu feedback ou resultantes do seu uso dos Serviços de Avaliação serão de propriedade exclusiva da Cupcode; (viii) Você reconhece e concorda que todas as informações relacionadas ao uso dos Serviços de Avaliação, incluindo suas experiências e opiniões sobre os Serviços de Avaliação, são confidenciais e não podem ser divulgadas a terceiros ou utilizadas para qualquer finalidade que não seja fornecer feedback à Cupcode; (ix) Os Serviços de Avaliação são fornecidos “como estão”, “conforme disponíveis” e “com todas as falhas”. Na extensão máxima permitida por lei, a Cupcode isenta-se de todas e quaisquer garantias, sejam expressas ou implícitas, relacionadas aos Serviços de Avaliação, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer garantias implícitas de titularidade, comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Você reconhece e concorda que possui os direitos e permissões necessários para compartilhar todas as informações necessárias para fornecer os Serviços à Cupcode. Além disso, você reconhece e concorda que os Serviços podem ser fornecidos por contratados independentes ou prestadores de serviços terceirizados. Todos os serviços de suporte pagos não são reembolsáveis.
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aplicáveis.
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(conforme definido abaixo) ou qualquer informação não pública ou identificável pessoalmente sobre outro
Usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade sem o seu consentimento prévio por escrito.
Você não usará este Site ou os Serviços de maneira (conforme determinado pela Cupcode a seu exclusivo e
absoluto critério) que:
É ilegal, promove ou encoraja atividades ilegais;
Promove, encoraja ou pratica pornografia infantil ou a exploração de menores;
Promove, encoraja ou se envolve em terrorismo, violência contra pessoas, animais ou propriedades;
Promove, encoraja ou se envolve em qualquer atividade de spam / e-mail em massa não solicitado, hacking
ou cracking no computador ou na rede;
Promove, incentiva ou se envolve na venda ou distribuição de medicamentos prescritos sem receita médica
válida;
Infringe os direitos de propriedade intelectual de outro usuário ou de qualquer outra pessoa ou
entidade;
Viole os direitos de privacidade ou publicidade de outro Usuário ou de qualquer outra pessoa ou
entidade, ou viole qualquer dever de confidencialidade que você deva a outro Usuário ou a qualquer outra
pessoa ou entidade;
Interferir com a operação deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site;
Contém ou instala quaisquer vírus, worms, bugs, cavalos de Tróia, minas ou mineradores de criptografia
ou outros códigos, arquivos ou programas projetados para, ou capazes de, usar muitos recursos,
interrompendo, danificando ou limitando a funcionalidade de qualquer software ou hardware;
Contém linguagem falsa ou enganosa, ou afirmações infundadas ou comparativas, relativas aos Serviços da
Cupcode ou da Cupcode.
Você não irá copiar ou distribuir em qualquer mídia qualquer parte deste Site ou dos Serviços, exceto
quando expressamente autorizado pela Cupcode.
Você não irá modificar ou alterar qualquer parte deste Site ou os Serviços encontrados neste Site ou
qualquer uma de suas tecnologias relacionadas.
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qualquer tecnologia ou outro meio que não seja através deste Site, ou conforme a Cupcode possa
designar.
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quando necessário. A Cupcode não garante o backup de qualquer Conta ou Conteúdo do Usuário, e você
concorda em aceitar como um risco a perda de todo e qualquer Conteúdo do Usuário.
Você não revenderá ou fornecerá os Serviços para fins comerciais, incluindo qualquer uma das tecnologias
relacionadas da Cupcode, sem o consentimento prévio por escrito da Cupcode.
Você concorda em fornecer identificação com foto emitida pelo governo e/ou identificação comercial
emitida pelo governo, conforme exigido para verificação de identidade quando solicitado.
Você está ciente de que a Cupcode pode, de tempos em tempos, ligar para você sobre sua conta. Você será
informado sobre tais gravações, seus propósitos, assim como qualquer outra informação que será
providenciada à você como requerido pela lei aplicável. Você também reconhece e concorda que, na medida
permitida pela lei aplicável, qualquer gravação pode ser enviada como prova em qualquer procedimento
legal no qual a Cupcode seja uma das partes.
A Cupcode se reserva o direito de modificar, alterar ou descontinuar qualquer aspecto deste Site ou dos
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Além das regras gerais mencionadas anteriormente, as disposições desta Seção aplicam-se especificamente ao uso que o CLIENTE faz do Conteúdo da Cupcode e do Conteúdo do Usuário publicados nos sites corporativos da Cupcode (ou seja, aqueles sites que a Cupcode controla ou mantém diretamente). As disposições aqui contidas não têm o objetivo nem efeito de transferir qualquer propriedade ou direitos licenciados (incluindo direitos de propriedade intelectual) que o CLIENTE possa ter no conteúdo publicado em seus sites hospedados.
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Geralmente: O CLIENTE será o único responsável por todo e qualquer conteúdo do usuário ou conteúdo do usuário que seja enviado através de sua conta, e as consequências e requisitos para distribuí-lo.
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7.1 – Os envios do usuário são totalmente voluntários.
7.2 – Os Envios do Usuário não estabelecem um relacionamento confidencial nem obrigam a Cupcode a tratar os Envios do Usuário como confidenciais ou secretos.
7.3 – A Cupcode não tem nenhuma obrigação, expressa ou implícita, de desenvolver ou usar os Envios do Usuário, e nenhuma compensação é devida ao CLIENTE ou a qualquer outra pessoa por qualquer uso intencional ou não dos Envios do Usuário.
7.4 – A Cupcode pode estar trabalhando no mesmo conteúdo ou similar, pode já saber de tal conteúdo por outras fontes, pode simplesmente desejar desenvolver este (ou similar) conteúdo por conta própria, ou pode ter tomado/irá tomar alguma outra ação.
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Com respeito ao conteúdo do usuário (além dos envios do usuário):
Se o CLIENTE tiver um site ou outro conteúdo hospedado pela Cupcode, o CLIENTE deve reter toda a sua propriedade ou direitos licenciados no Conteúdo do Usuário, mas caso o site tenha sido desenvolvido pela Cupcode, a Cupcode detém os direitos de propriedade de todo o conteúdo gerado por nossa equipe, mesmo que haja modificações parcial ou integral do código, gráficos, ou qualquer outro item já mencionado neste termo.
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A Cupcode geralmente não pré-seleciona o Conteúdo do Usuário (seja postado em um site hospedado pela Cupcode ou postado neste Site). No entanto, a Cupcode reserva-se o direito (mas não é obrigada) a fazê-lo e decide se qualquer item do Conteúdo do Usuário é apropriado e/ou está em conformidade com este Contrato. A Cupcode pode remover qualquer item do Conteúdo do Usuário (seja publicado em um site hospedado pela Cupcode ou publicado neste Site) e/ou rescindir o acesso do CLIENTE a este Site ou aos Serviços encontrados neste Site por postar ou publicar qualquer material em violação deste Contrato ou por violar este Contrato (conforme determinado pela Cupcode a seu exclusivo e absoluto critério), a qualquer momento e sem aviso prévio. A Cupcode também pode cancelar o acesso do CLIENTE a este Site ou aos Serviços encontrados neste Site se a Cupcode tiver motivos para acreditar que o CLIENTE é um infrator reincidente. Se a Cupcode encerrar o acesso do CLIENTE a este Site ou aos Serviços encontrados neste Site, a Cupcode poderá, a seu exclusivo e absoluto critério, remover e destruir quaisquer dados e arquivos armazenados pelo CLIENTE em seus servidores.
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Definimos spam como o envio de E-mail Comercial Não Solicitado (UCE), E-mail Não Solicitado (UBE) ou Fax Não Solicitado (Fax), que é um e-mail ou fac-símile enviado aos destinatários como anúncio ou não, sem antes obter o consentimento prévio confirmado para recebimento do conteúdo. Isso pode incluir, mas não está limitado a:
Não permitiremos que nossos servidores e serviços sejam usados para os fins descritos acima. Para usar nossos produtos e serviços, você deve não apenas cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis, mas também deve obedecer a esta política de não spam. Publicidade comercial e / ou e-mails em massa ou faxes só podem ser enviados para destinatários que optaram por receber mensagens. Eles devem incluir um endereço de devolução legítimo e um endereço de resposta, o endereço físico do remetente e um método de desativação no rodapé do e-mail ou fax. A pedido de nós, uma prova conclusiva de aceitação pode ser necessária para um endereço de e-mail ou número de fax.
Se determinarmos que os serviços em questão estão sendo usados em associação com spam, nós redirecionaremos, suspenderemos ou cancelaremos qualquer hospedagem de site, registro de domínio, caixas de e-mail ou outros serviços aplicáveis até que o cliente responda. O registrante ou cliente será solicitado a responder por e-mail, informando que deixará de enviar spam e / ou enviará spam em seu nome. No caso de determinarmos que o abuso não parou depois que os serviços foram restaurados na primeira vez, poderemos encerrar as caixas de hospedagem e de e-mail associadas ao nome de domínio em questão.
Encorajamos todos os clientes e destinatários de e-mail gerados de nossos produtos e serviços a denunciar spam suspeito. O abuso suspeito pode ser reportado por e-mail compliance@cupcode.com.br.
Danos Liquidados. Você concorda que podemos rescindir imediatamente qualquer conta que acreditamos, a nosso exclusivo e absoluto critério, que esteja transmitindo ou esteja conectada com qualquer spam ou outro e-mail em massa não solicitado.
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Além disso, você especificamente reconhece e concorda que qualquer causa de ação decorrente ou relacionada a este site ou os serviços encontrados neste site deve ser iniciada dentro de um (1) ano após a causa da ação ocorrer, de outro modo será permanentemente bloqueada.
além disso, você especificamente reconhece e concorda que, em nenhum caso, a responsabilidade total agregada da Cupcode excederá BRL R$ 10.000,00 (dez mil Reais Brasileiros).
Você concorda em proteger, defender, indenizar e isentar a Cupcode e seus funcionários, diretores, funcionários, agentes e prestadores de serviços terceirizados de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, custos, despesas, perdas, responsabilidades e danos de qualquer natureza e natureza (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) impostas ou incorridas pela Cupcode, direta ou indiretamente, decorrentes de (i) seu uso e acesso a este Site ou aos Serviços encontrados neste Site; (ii) sua violação de qualquer disposição deste Contrato ou das políticas ou acordos incorporados aqui; e / ou (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer propriedade intelectual ou outro direito de propriedade. As obrigações de indenização sob esta seção sobreviverão a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato ou ao seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.
A Cupcode se reserva o direito de deixar de oferecer ou fornecer qualquer um dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo e sem aviso prévio. Embora a Cupcode faça um grande esforço para maximizar a vida útil de todos os seus Serviços, há ocasiões em que um Serviço que oferecemos será descontinuado ou atingirá seu Fim de Vida (“EoL” – End of Life). Se esse for o caso, esse produto ou serviço não será mais suportado pela Cupcode, de forma alguma, em vigor na data de EoL.
Aviso e Migração. No caso de qualquer Serviço que oferecemos atingir ou chegar a EoL, tentaremos notificá-lo com trinta ou mais dias de antecedência da data de EoL. É de sua responsabilidade executar todas as etapas necessárias para substituir o Serviço, migrando para um novo Serviço antes da data de EoL ou suspendendo totalmente a dependência do referido Serviço antes da data de EoL. Em ambos os casos, a Cupcode oferecerá um Serviço comparável para você migrar para o restante do período de sua compra, um crédito proporcional na loja ou um reembolso proporcional, a ser determinado pela Cupcode a seu exclusivo e absoluto critério. A Cupcode pode, com ou sem aviso prévio, migrar você para a versão mais atualizada do Serviço, se disponível. Você concorda em assumir total responsabilidade por toda e qualquer perda ou dano decorrente de tal migração.
A Cupcode não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de qualquer um dos Serviços que possamos oferecer ou facilitar o acesso.
As taxas são calculadas com base nas informações fornecidas e na taxa aplicável no momento da cobrança mensal.
As taxas são baseadas nas taxas aplicáveis no momento da cobrança mensal. Esses valores podem mudar com o tempo, de acordo com os requisitos de impostos locais em seu país, estado, território ou até mesmo cidade. Qualquer alteração tributária será aplicada automaticamente com base nas informações da conta que você fornecer.
Caso o pagamento seja identificado e processado fora do Brasil, a transação poderá ser efetuada por uma entidade no país correspondente que seja afiliada ao prestador de serviços de pagamentos da Cupcode, e que esteja sujeita às disposições da Política de Privacidade.
Todos os PREÇOS devem ser entendidos em reais brasileiros, a menos que indicado de outra forma em documento escrito pela CUPCODE. Nos limites permitidos por lei (a menos que especificado de outra forma em documento escrito pela CUPCODE), todos os PREÇOS não incluem taxas de qualquer tipo (como imposto de vendas, imposto sobre bens e serviços, IVA, etc.), ou encargos fiscais estabelecidos por autoridades de tributação (neste ACORDO referidos como “Impostos”), com o CLIENTE sendo responsável pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis aos Serviços fornecidos pela CUPCODE ou qualquer pagamento ou compra feita pelo CLIENTE nos sites da CUPCODE. Se a CUPCODE se comprometer a cobrar ou pagar impostos incluídos nos PREÇOS cobrados ao CLIENTE, sejam esses impostos adicionados aos PREÇOS ou cobrados pelo CLIENTE devido a transações prévias, esses impostos deverão ser acrescidos ao pagamento de PREÇOS pendentes e aparecerão na respectiva nota fiscal. É aconselhado ao CLIENTE verificar quaisquer taxas que possam ser cobradas por terceiros, relacionadas à compra de Serviços ou à sua renovação (como taxas de transações internacionais, taxas de câmbio ou taxas devidas a bancos ou operadoras de cartões de crédito). A CUPCODE não é responsável por quaisquer taxas ou custos adicionais.
Ao adquirir os Serviços da CUPCODE, o CLIENTE concorda em fornecer informações corretas e completas relacionadas ao pagamento (incluindo informações necessárias para isenções fiscais, como o número de IVA/VAT/GST). Quaisquer queixas ou solicitações serão atendidas somente se fornecidas dentro de 30 (trinta) dias a partir da data da compra, salvo quando as leis aplicáveis estipularem o contrário.
Se o CLIENTE usar o pagamento automático, ele precisará sempre ter um método de pagamento principal definido. O CLIENTE ainda poderá adicionar um método de pagamento secundário, como reserva, que poderá ser usado para processar o pagamento caso o primeiro método seja recusado ou negado por algum motivo. Se o método de pagamento principal do CLIENTE não puder ser processado, a CUPCODE cobrará automaticamente no método secundário para garantir que os Serviços do CLIENTE permaneçam ativos.
Você concorda em pagar todos os preços e taxas devidos pelos Serviços adquiridos ou obtidos neste Site no momento em que você solicitar os Serviços. Todos os preços e taxas não são reembolsáveis, a menos que expressamente indicado na seção Política de Reembolso abaixo, mesmo que seus Serviços sejam suspensos, rescindidos ou transferidos antes do término do prazo dos Serviços. A Cupcode reserva-se expressamente o direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento, e tais alterações ou modificações serão publicadas on-line neste Site e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de aviso prévio. Se você adquiriu ou obteve Serviços por um período de meses ou anos, alterações ou modificações nos preços e taxas serão efetivas quando os Serviços em questão forem renovados conforme descrito abaixo. Exceto conforme proibido em qualquer contrato específico do produto, você pode pagar pelos Serviços utilizando qualquer um dos seguintes “Métodos de pagamento”: (i) fornecendo um cartão de crédito válido, (ii) usando o PayPal (conforme definido abaixo) ou ( iii) por meio de saldos de crédito na loja, se aplicável (e conforme definido abaixo), cada um deles como “Forma de pagamento”. Para os Serviços que oferecem “Checkout Express”, clicar no botão Express Checkout fará automaticamente um pedido para esse Serviço e cobrar o método de pagamento principal registrado em sua conta. A confirmação desse pedido será enviada para o endereço de e-mail registrado em sua conta. Seu método de pagamento arquivado deve ser mantido válido se você tiver algum serviço ativo na sua conta. Você reconhece e concorda que quando os reembolsos são emitidos para o seu método de pagamento, a emissão de um comprovante de reembolso pela Cupcode é apenas a confirmação de que a Cupcode enviou o reembolso ao método de pagamento cobrado no momento da venda original e que a Cupcode não tem absolutamente nenhum controle sobre quando o reembolso será aplicado ao saldo disponível do seu método de pagamento. Você também reconhece e concorda que o provedor de pagamento e/ou o banco emissor associado ao seu método de pagamento estabelecem e regulam os prazos para a postagem do reembolso, e que esses prazos de reembolso podem variar de cinco (5) dias úteis a um período integral de faturamento ou mais. No caso de um reembolso ser emitido para o seu método de pagamento e o provedor de pagamento, processador de pagamento ou banco emissor associado ao seu método de pagamento impuser quaisquer limitações aos reembolsos, incluindo, entre outros, as limitações do reembolso ou do número de reembolsos permitidos, a Cupcode, a seu exclusivo e absoluto critério, reserva-se o direito de emitir o reembolso na forma de um crédito na loja. A Cupcode também tem o direito, mas não a obrigação, de oferecer um crédito na loja para clientes que buscam reembolso, mesmo que não haja limitações nos reembolsos impostos pelo Método de Pagamento. Para evitar dúvidas, todos e quaisquer reembolsos processados através da emissão de créditos na loja são exclusivamente a critério da Cupcode e não estão disponíveis a pedido do cliente. Para garantir que você não tenha uma interrupção ou perda de Serviços, a maioria dos Serviços oferece uma opção de renovação automática. A opção de renovação automática renova automaticamente o Serviço aplicável por um período de renovação igual ao do período de serviço mais recente, exceto para nomes de domínio que serão renovados pelo período de serviço original. Por exemplo, para produtos que não sejam domínios, se o seu último período de serviço for de um ano, seu período de renovação será de um ano. Embora os detalhes da opção de renovação automática variem de Serviço para Serviço, os Serviços que oferecem uma opção de renovação automática tratam-no como a configuração padrão. Portanto, a menos que você desabilite a opção de renovação automática, a Cupcode renovará automaticamente o Serviço aplicável quando for renovada e receberá o pagamento do método de pagamento que você tiver arquivado com a Cupcode nas taxas atuais da Cupcode, que você reconhece e concorda poderem ser superiores ou inferiores às taxas do período de serviço original. Para ver as configurações de renovação aplicáveis a você e aos seus Serviços, basta fazer login no Painel de Controle e encontrar a respectiva conta. Você pode ativar ou desativar a opção de renovação automática a qualquer momento. No entanto, se você optar por desativar a opção de renovação automática e não renovar manualmente seus Serviços antes que eles expirem, poderá ocorrer uma interrupção ou perda de Serviços, e a Cupcode não será responsável perante você ou terceiros em relação ao mesmo. Além disso, a Cupcode pode participar de “programas de faturamento recorrentes” ou “serviços de atualização de conta” suportados por seu provedor de cartão de crédito (e, em última instância, dependentes da participação do seu banco). Se você estiver inscrito em uma opção de renovação automática e não conseguirmos cobrar o método de pagamento existente com sucesso, sua operadora de cartão de crédito (ou seu banco) poderá nos notificar sobre atualizações no número do seu cartão de crédito e/ou data de vencimento. carregue seu novo cartão de crédito em nosso nome sem nos avisar. Conforme os requisitos do programa de faturamento recorrente, no caso de sermos notificados sobre uma atualização do seu número de cartão de crédito e/ou data de expiração, a Cupcode atualizará automaticamente seu perfil de pagamento em seu nome. A Cupcode não garante que solicitaremos ou receberemos informações atualizadas sobre o cartão de crédito. Você reconhece e concorda que é de sua inteira responsabilidade modificar e manter as configurações da sua conta, incluindo, mas não se limitando a (i) definir suas opções de renovação e (ii) garantir que seus métodos de pagamento sejam atuais e válidos. Além disso, você reconhece e concorda que sua falha em fazê-lo pode resultar na interrupção ou perda de Serviços, e a Cupcode não será responsável perante você ou terceiros em relação ao mesmo. Se, por qualquer motivo, a Cupcode não puder cobrar o seu método de pagamento pelo valor total devido pelos serviços fornecidos, ou se a Cupcode receber uma notificação de estorno, estorno, disputa de pagamento ou multa por qualquer taxa anteriormente cobrada ao seu pagamento Método, você concorda que a Cupcode pode buscar todos os recursos legais disponíveis para obter o pagamento, incluindo, sem limitação, o cancelamento imediato, sem aviso prévio, de quaisquer nomes de domínio ou Serviços registrados ou renovados em seu nome. A Cupcode também se reserva o direito de cobrar “taxas administrativas” razoáveis ou “taxas de processamento” por (i) tarefas que a Cupcode possa executar fora do escopo normal de seus Serviços, (ii) tempo e/ou custos adicionais que a Cupcode possa incorrer ao fornecer seus Serviços e/ou (iii) o seu não cumprimento deste Contrato (conforme determinado pela Cupcode a seu exclusivo e absoluto critério). Os cenários típicos administrativos ou de taxa de processamento incluem, mas não se limitam a (i) problemas de atendimento ao cliente que exigem tempo ou atenção pessoal adicional; (ii) ações da UDRP em conexão com o(s) seu(s) nome(s) de domínio e/ou disputas que exijam serviços contábeis ou jurídicos, sejam executados pela equipe da Cupcode ou por empresas externas contratadas pela Cupcode; (iii) recuperar todos e quaisquer custos e taxas, incluindo o custo dos Serviços, incorridos pela Cupcode como os resultados de estornos ou outras disputas de pagamento trazidas por você, seu banco ou processador do Método de Pagamento. Essas taxas administrativas ou taxas de processamento serão cobradas no método de pagamento registrado na Cupcode. A Cupcode pode oferecer preços em nível de produto em várias moedas; no entanto, o processamento de transações é suportado em dólares americanos ou reais brasileiros e em um número selecionado de opções de moeda exibidas neste site (“Moeda suportada” ou “Moedas suportadas”). Se a moeda selecionada for Moeda Suportada, a transação será processada na Moeda Suportada e o preço exibido durante o processo de pagamento será o valor real processado e enviado ao banco para pagamento. Se a moeda selecionada não for uma moeda suportada, a transação será processada em dólares americanos e o preço exibido durante o processo de check-out será um preço de conversão estimado no momento da compra. Em ambos os casos (se a moeda selecionada é uma Moeda Suportada ou não), se a transação for processada em uma moeda que difere da moeda da sua conta bancária, você poderá receber uma taxa de conversão da taxa de câmbio do seu banco. Além disso, devido a diferenças de tempo entre (i) o tempo que você conclui o processo de checkout, (ii) a hora em que a transação é processada e (iii) o tempo que a transação registra em seu extrato bancário, as taxas de conversão podem flutuar e a Cupcode não faz representações ou garantias de que (a) o valor enviado ao seu banco para pagamento será o mesmo que o valor lançado em seu extrato bancário (no caso de uma moeda suportada) ou (b) o preço de conversão estimado será o mesmo mesmo que seja a quantia processada ou a quantia lançada no seu extrato bancário (no caso de uma moeda não suportada), e você concorda em renunciar a todas e quaisquer reivindicações com base em tais discrepâncias (incluindo todas e quaisquer solicitações de reembolso com base no precedente). Além disso, independentemente da moeda selecionada, você reconhece e concorda que poderá ser cobrado o Imposto sobre valor agregado (“IVA”), o Imposto sobre bens e serviços (“GST”) ou outras taxas e/ou impostos locais com base em seu banco e/ou o país indicado na seção de endereço de cobrança.
Política de Reembolso: Produtos e Serviços disponíveis para reembolso estão descritos aqui (“Política de Reembolso”). Para produtos e serviços elegíveis para um reembolso, você pode solicitar um reembolso total no prazo de trinta (30) dias após a compra (“Período de reembolso”). Para reembolsos solicitados após o Período de reembolso, um crédito na loja será emitido por qualquer tempo não utilizado restante em seu plano. O tempo não utilizado será calculado como o número de meses restantes no período de compra, excluindo o mês no qual o reembolso é solicitado. Caso você compre um produto que inclua um nome de domínio gratuito, se você cancelar o produto, o preço de tabela do nome de domínio será deduzido do valor do reembolso. O preço de lista é o preço do nome de domínio listado no site da Cupcode e não está sujeito a nenhuma promoção, desconto ou outra redução de preço.
Renovações de serviços não são reembolsáveis, conforme descrito em nossa Política de Reembolso.
Em nenhum caso você será elegível para mais de um reembolso do mesmo produto.
Ao utilizar a opção de pagamento do PayPal através do PayPal (“PayPal”), você pode adquirir Serviços utilizando o PayPal. Ao fazer isso, você concorda em permitir que o PayPal debite o valor total da sua compra da sua conta do PayPal (“Conta do PayPal”) ou dos cartões de crédito, contas bancárias ou outros métodos de pagamento permitidos vinculados à sua Conta do PayPal (“Fonte de financiamento do PayPal”).
É de sua responsabilidade manter a sua Conta do PayPal e a sua Fonte de financiamento do PayPal atualizadas e financiadas, bem como manter uma conta do PayPal válida com um cartão de crédito válido. Você reconhece e concorda que o PayPal se reserva o direito de recusar uma transação por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, pagamentos que não são processados devido à falta de existência da sua Conta do PayPal ou Fonte de financiamento do PayPal ou falta de fundos disponíveis/suficientes) e, nesse caso, nem o PayPal nem a Cupcode serão responsáveis perante você ou terceiros em relação a isso. Se, por algum motivo, o PayPal não conseguir cobrar o valor total devido em sua compra, você concorda que o PayPal e a Cupcode podem buscar todas as soluções legais disponíveis para obter o pagamento. Você também concorda que, caso a transação seja devolvida sem pagamento, você pagará uma taxa de serviço de US$ 25,00 ou o valor máximo permitido por lei, que pode ser debitado da sua Conta do PayPal ou da Fonte de financiamento do PayPal.
Ao marcar a caixa “Concordo” com os termos da opção de pagamento do PayPal, você autoriza o débito do valor total da sua compra na sua Conta do PayPal ou Fonte de financiamento do PayPal.
Observe que, ao utilizar o PayPal como forma de pagamento, você será cobrado em dólar (USD) com base na taxa de câmbio atual, não na moeda local.
Ao optar pela opção de pagamento do PIX (“PIX”), você pode adquirir Serviços por meio de transações rápidas e seguras diretamente de sua conta bancária. Ao fazer isso, você concorda em permitir que o valor total de sua compra seja associada ao seu código PIX.
É de sua responsabilidade manter a sua Conta PIX atualizada e utilizar apenas chaves oficiais da Cupcode, QRCodes gerados pela Cupcode e realizar os pagamentos via PIX até a data estipulada de vencimento do pagamento do(s) produto(s) e/ou serviço(s). Você reconhece e concorda que, por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, pagamentos que não são processados ou que não sejam pagos até a data limite), a transação poderá ser recusada. Nesse caso, nem o banco nem a Cupcode serão responsáveis perante você ou terceiros em relação a isso. Se, por algum motivo, a transação não for processada com sucesso, você concorda que a Cupcode pode buscar todas as soluções legais disponíveis para obter o pagamento.
Ao optar pela opção de pagamento do PagSeguro ou MercadoPago (“Operadora”), você pode adquirir Serviços utilizando a sua conta na Operadora escolhida. Ao fazer isso, você concorda em permitir que a Operadora debite o valor total da sua compra de sua conta da Operadora (“Conta da Operadora”) ou dos cartões de crédito, contas bancárias ou outros métodos de pagamento permitidos vinculados à sua Conta da Operadora.
É de sua responsabilidade manter a sua Conta da Operadora e a sua Fonte de Financiamento da Operadora atualizadas e com fundos disponíveis. Você reconhece e concorda que a Operadora se reserva o direito de recusar uma transação por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, pagamentos que não são processados devido à inexistência da sua Conta da Operadora ou Fonte de Financiamento da Operadora ou falta de fundos disponíveis/suficientes). Nesse caso, nem a Operadora nem a Cupcode serão responsáveis perante você ou terceiros em relação a isso. Se, por algum motivo, a Operadora não conseguir cobrar o valor total devido em sua compra, você concorda que a Operadora e a Cupcode podem buscar todas as soluções legais disponíveis para obter o pagamento.
A Cupcode oferece uma variedade de opções de pagamento internacionais alternativas através de provedores de pagamentos internacionais (“IPP”). Se você selecionar um IPP, declara que já concordou com todos e quaisquer contratos de serviço ao cliente aplicáveis do IPP antes de concluir sua transação na Cupcode. Você também concorda em permitir que o IPP debite o valor total da sua compra da conta bancária selecionada, conta de carteira eletrônica (incluindo cartão de crédito, conta(s) bancária(s) ou outras formas de pagamento permitidas vinculadas à sua conta de carteira eletrônica) ou qualquer outro tipo de conta associada ao IPP selecionado (incluindo, mas não limitado a, cartões pré-pagos e pagamentos móveis), coletivamente denominadas “Fontes de financiamento”. Além disso, você concorda em permitir que o IPP selecione e debite, se aplicável, uma “Taxa de Conversão da Taxa de Câmbio”, bem como quaisquer outras taxas ou encargos aplicáveis ao seu contrato com o IPP (coletivamente, as “Taxas IPP”) de suas fontes de financiamento. Você entende e concorda que as Taxas IPP estão sujeitas a alterações a qualquer momento pelo IPP, sem aviso prévio por parte da Cupcode.
É de sua responsabilidade manter suas fontes de financiamento atualizadas e financiadas. Você reconhece e concorda que o IPP se reserva o direito de recusar uma transação por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, pagamentos que não são processados devido às suas Fontes de Financiamento não mais existirem ou não possuírem fundos disponíveis/suficientes) e, nesse caso, nem o IPP nem a Cupcode serão responsáveis perante você ou terceiros em relação a isso. Você reconhece que a Cupcode não tentará cumprir os Serviços adquiridos por você até que receba a confirmação do pagamento do IPP através do processador de pagamentos associado. Pode haver um intervalo de várias horas ou dias entre o momento em que você faz um pedido e o momento em que o IPP confirma o pagamento através do processador de pagamentos associado. Se a Cupcode não receber a confirmação do pagamento do IPP através do processador de pagamentos associado dentro de trinta (30) dias a partir do momento do pedido, seu pedido poderá ser cancelado, e você precisará iniciar o processo de compra novamente.
Se, no momento em que a Cupcode receber a confirmação do pagamento do IPP (através do processador de pagamentos associado), (i) os Serviços (incluindo nomes de domínio) não estiverem mais disponíveis para compra; ou (ii) uma ordem pendente tiver sido cancelada em nossos sistemas; ou (iii) a confirmação do pagamento não corresponder ao valor em dólar da ordem pendente, resultando em superfinanciamento ou subfinanciamento da sua compra, a Cupcode poderá emitir automaticamente um reembolso parcial (no caso de superfinanciamento) ou um reembolso total (no caso de subfinanciamento) à sua fonte de financiamento. Se o IPP (ou seu processador de pagamentos associado) impuser limitações de reembolso de qualquer tipo, a Cupcode se reserva o direito de emitir reembolsos para um saldo de crédito na loja. Se você receber um reembolso total, será necessário recomeçar o processo de compra. Você reconhece e concorda que o IPP não reembolsará as taxas do IPP associadas a uma transação reembolsada. Portanto, quaisquer reembolsos emitidos pela Cupcode serão líquidos das Taxas IPP, a menos que especificado de outra forma.
Se a sua conta tiver um saldo de crédito na loja, você poderá aplicar qualquer saldo de crédito disponível a qualquer compra futura na sua conta. Além disso, se a sua conta contiver um saldo de crédito na loja, você autoriza a Cupcode a aplicar qualquer saldo de crédito disponível a quaisquer taxas administrativas, estornos ou outras taxas relacionadas à sua conta. Se o seu método de pagamento padrão falhar para um faturamento automatizado relacionado ao processamento de quaisquer renovações de serviço, a Cupcode poderá utilizar qualquer saldo de crédito disponível na loja, desde que haja fundos suficientes para cobrir a transação inteira. Independentemente da quantidade de crédito na loja disponível em sua conta, a Cupcode não é responsável pela perda de produtos resultante da impossibilidade de coletar fundos de seus métodos de pagamento padrão ou do crédito na loja. Os créditos na loja serão aplicados com base na moeda selecionada no carrinho de compras no momento da compra (ou renovação). Se você tiver mais de um crédito na loja, os créditos serão processados de acordo com a idade do crédito, com o crédito mais antigo na loja sendo aplicado primeiro. Se forem necessários fundos adicionais para completar a compra ou renovação, créditos mantidos em moeda não selecionada serão convertidos usando a taxa de câmbio diária da Cupcode com base na idade do crédito (do mais antigo para o mais novo), até que haja fundos suficientes para completar a transação ou não haja saldo disponível na sua conta. Você entende e concorda que, no momento da conversão, a Cupcode também pode impor uma taxa administrativa adicional para compensar os riscos e custos associados ao fornecimento de serviços de conversão de moeda.
Você pode verificar seu saldo de crédito disponível na loja a qualquer momento, fazendo login no Painel de Controle ou através do carrinho de compras no site da Cupcode. Você reconhece que os saldos de crédito na loja são intransferíveis e só podem ser usados na conta em que foram adquiridos e podem expirar. Créditos gratuitos na loja expirarão dois anos após a emissão. No caso da Cupcode encerrar sua conta, você reconhece e concorda que qualquer saldo remanescente disponível na loja será perdido.
Você também reconhece que os fundos disponíveis em seu saldo de crédito na loja serão retidos pela Cupcode e não acumularão ou renderão juros em seu nome. Na medida em que qualquer interesse possa acumular, você entende e concorda que a Cupcode terá o direito de receber e manter esses valores para cobrir os custos associados ao suporte à funcionalidade de saldo de crédito na loja.
Salvo indicação em contrário, as seguintes palavras referem-se às entradas de dados do livro-razão de software blockchain: “ativo digital”, “ativo”, “moeda”, “criptomoeda”, “entrada contábil”, “altcoin” e “token”.
A Cupcode oferece uma variedade de opções de criptomoedas, tokens e ativos digitais através de um Provedor de Pagamento de Criptomoedas (CPP). Se você selecionar um CPP, declara que já concordou com todos e quaisquer contratos de serviço ao cliente aplicáveis do CPP antes de concluir sua transação na Cupcode. Se aplicável, uma “Taxa de Conversão da Taxa de Câmbio”, bem como “Taxa de Transação” e quaisquer outras taxas ou encargos aplicáveis ao seu contrato com o CPP (coletivamente, as “Taxas CPP”) de suas Fontes de Financiamento. Você entende e concorda que as Taxas CPP estão sujeitas a alterações a qualquer momento pelo CPP sem aviso prévio por parte da Cupcode.
Você reconhece e concorda que o CPP se reserva o direito de recusar uma transação por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, pagamentos que não são processados devido à falta de existência de fundos ou falta de fundos suficientes em suas Fontes de Financiamento) e, nesse caso, nem o CPP nem a Cupcode serão responsáveis perante você ou terceiros em relação a isso. Você reconhece que a Cupcode não tentará cumprir os Serviços adquiridos por você até que receba a confirmação do pagamento do CPP através do processador de pagamentos associado. Pode haver uma diferença de várias horas ou dias entre o momento em que você faz um pedido e o momento em que o CPP confirma o pagamento através do processador de pagamentos associado. Se a Cupcode não receber a confirmação do pagamento do CPP através do processador de pagamentos associado dentro de trinta (30) dias a partir do momento do pedido, seu pedido poderá ser cancelado, e você precisará iniciar o processo de compra novamente.
Ao optar pela opção de pagamento do programa GiantLeap da Cupcode (“GiantLeap”), um programa de parcelamento de longo prazo oferecido pela Cupcode, você pode adquirir Serviços pagando inicialmente, no minimo, 10% do valor total do projeto como entrada e parcelando o restante em até 60 meses (“Período de Parcelamento”), dependendo do valor final do projeto e desde que as parcelas mensais não sejam inferiores a R$ 2.200 com taxas que variam entre 4,5% a 6,5%.
Os projetos que optam pelo programa de parcelamento do GiantLeap passam por uma avaliação criteriosa da Cupcode. Como parte deste processo, você concorda em fornecer à Cupcode acesso a informações financeiras relevantes e, em certos casos, oferecer garantias. As garantias, que podem incluir imóveis, veículos, bens, títulos, entre outros, devem seguir os critérios de avaliação estabelecidos pela Cupcode e devem ser apresentados em até 10 dias corridos após a aprovação do projeto. Tais garantias devem possuir seguro atualizado e uma cobertura mínima correspondente ao total do plano de parcelamento mais 2 meses.
Clientes que não conseguem fornecer garantias estarão sujeitos a taxas de juros maiores. Note que o programa GiantLeap só é aplicável para projetos que atendem a certos requisitos estabelecidos pela Cupcode. Durante o Período de Parcelamento, você tem direito a suporte gratuito da Cupcode.
No caso de inadimplência, a Cupcode se reserva o direito de tomar as medidas cabíveis, que podem incluir a execução das garantias ou outras medidas legais para recuperar o valor devido. A Cupcode também pode suspender o desenvolvimento do projeto se o pagamento não for recebido dentro de 7 dias, aplicando juros e multas adicionais. Até a quitação completa do financiamento, a Cupcode detém os direitos de propriedade intelectual e autorais do projeto.
No caso de disputas, a Cupcode e você concordam em seguir um processo de resolução que pode envolver Notificação, Negociação, Mediação, Arbitragem e, se necessário, Litígio, com a aplicação das leis vigentes e jurisdição do Foro da comarca de Curitiba no Paraná.
Quaisquer alterações no escopo do projeto podem levar a uma recalibração dos custos e podem estar sujeitas a multas de rescisão. As políticas de renovação ou extensão do plano, bem como os requisitos de elegibilidade do cliente, devem ser cuidadosamente observados.
Durante o Período de Parcelamento, os clientes devem fornecer atualizações regulares, garantir o cumprimento dos pagamentos, manter as garantias em ordem e informar a Cupcode sobre quaisquer mudanças significativas. A proteção de dados pessoais dos clientes será tratada de acordo com a Política de Privacidade da Cupcode.
A Cupcode utiliza a abordagem PESTAL – Política, Econômica, Sociocultural, Tecnológica, Ambiental e Legal – na avaliação da viabilidade dos projetos. Todos os aspectos dos termos de uso devem estar em conformidade com as leis relevantes, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil.
Este Contrato será aplicável e entrará em vigor para o benefício das partes aqui presentes e seus respectivos herdeiros, sucessores e cessionários.
Nenhum elemento deste Contrato deverá ser interpretado como conferindo direitos ou benefícios a terceiros.
A Cupcode não assegura ou garante que o conteúdo disponível neste Site ou nos Serviços encontrados neste Site seja adequado em todas as nações ou jurisdições, e o acesso a este Site ou aos Serviços encontrados neste Site de países ou jurisdições onde seu conteúdo é ilegal é vetado. Os usuários que optarem por acessar este site ou os serviços encontrados neste site são responsáveis pela observância de todas as leis, normas e regulamentos locais.
Salvo para litígios governados pela Política Uniforme de Resolução de Disputas por Nomes de Domínio citada anteriormente e disponível aqui, este Contrato será governado e interpretado de acordo com a lei federal de Cyprus. Você concorda em abrir mão do direito a julgamento por júri em qualquer ação ou procedimento que se relacione ou decorra deste Contrato.
Os títulos e rótulos deste Contrato são apenas para comodidade e facilidade de referência e não devem ser utilizados de forma alguma para entender ou interpretar o acordo entre as partes, conforme especificado neste documento. Cada pacto e acordo neste Contrato deve ser interpretado para todos os propósitos como um contrato ou acordo distinto e independente. Se um tribunal de jurisdição competente considerar que qualquer cláusula (ou parte de uma cláusula) deste Contrato é ilegal, inválida ou inexecutável, as cláusulas restantes (ou partes das cláusulas) deste Contrato não serão afetadas e serão consideradas válidas e exequíveis na máxima extensão permitida por lei.
Se você tiver alguma dúvida sobre este Acordo, entre em contato conosco por e-mail ou correspondência convencional no seguinte endereço:
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